Estudante do Campus São Mateus é selecionado para o Parlamento Jovem Brasileiro

O discente Daniel dos Santos Moura do 3° Ano do Curso Técnico em Mecânica é um dos finalistas da 17ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), sendo que há somente duas vagas para o Espírito Santo, número proporcional à quantidade de parlamentares federais do estado na Câmara dos Deputados.

O PJB é um programa criado pela Resolução nº12 de 2003 da Câmara dos Deputados onde jovens com idade entre 16 a 22 anos se inscrevem para participar com a proposta de elaboração de um projeto de lei semelhante aos propostos pelos parlamentares. Para participar, os jovens devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em escolas públicas ou particulares. O objetivo do projeto é que esses jovens experimentem de forma direta como se dá a jornada parlamentar na Câmara dos Deputados em Brasília, com diplomação, posse e exercício de mandato análogos aos deputados.

O Projeto de Lei: “Dispõe sobre a redução do IRPJ (Imposto de renda para pessoa jurídica) para microempresas criadas por indivíduos residentes em favelas, para microempresas que ofereçam descontos ou desenvolvam projetos de participação popular em favelas”, proposto por Daniel analisado por coordenadores da Secretaria de Educação do Espírito Santo e enviado a uma comissão da Câmara dos Deputados, conforme rege o processo seletivo.

O projeto elaborado por Daniel está diretamente ligado à história de São Mateus porque, segundo ele, a cidade ainda carrega as marcas de um processo de escravização e consequentemente, um modelo urbano desorganizado com marginalização de jovens, (principalmente) e neste sentido, há também a privação de boa parte da população a muitos recursos básicos, uma coisa estruturante aqui na região. Ele lembra ainda que São Mateus é a cidade com o maior número de negros do Espírito Santo. O PL que propõe a redução do Imposto de Renda de microempresas e empreendimentos criados por moradores de favelas ou empresas que desenvolvam algum trabalho nessas regiões com a participação popular que ofereçam descontos para essa população “vai favorecer a participação das pessoas da favela na economia e por consequência, um acesso a diversos recursos a partir desse estímulo financeiro, afirmou o iminente Jovem Parlamentar.

Para Daniel, a expectativa em relação ao PJB está ligada uma questão pessoal porque a política é algo que o interessa e porque de certa maneira, já acompanha, conforme nos relatou, e poder ver de perto todo o processo e ainda ter participação direta nisso durante um tempo vai ser muito válido. O estudante nos disse que “será enriquecedor, mas eu também me recuso a acreditar que tudo isso sirva só para eu reter um conhecimento só para mim, a minha expectativa permeia a necessidade da implementação de mais projetos e mais engajamento da juventude da nossa cidade”. Para ele, é uma boa oportunidade para conhecer pessoas que já desenvolvem esse trabalho nas suas regiões, e ainda, poder conversar com parlamentares do nosso estado e apresentar demandas enquanto estudante. Complementa Daniel que “minha expectativa passa por esses dois âmbitos, o pessoal e o de estudantes que representará nosso estado”, quando perguntado sobre suas expectativas de participação no PJB.

O projeto criado pela Câmara do Deputados é uma rica oportunidade e forma de incentivo aos jovens estudantes brasileiros de participação e na política nacional e desenvolvimento crítico do pensar político. Esta participação pode ser percebida, por exemplo, através da qualidade e importância dos projetos de lei apresentados pelos estudantes concorrentes ao PJB.

A direção-geral do Campus São Mateus parabeniza Daniel Moura pela seleção no Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2020, e afirmou o Professor Aloisio Ramos da Paixão,diretor do campus, que “a formação política contribui para a construção de uma sociedade democrática, e possibilitar aos jovens, vivenciar o funcionamento do parlamento brasileiro, contribui para a formação política, e, consequentemente, para um processo de construção social que possibilita o exercício pleno da democracia”, ao receber a notícia de que um dos nossos estudantes é finalista no PJB.

No caso do nosso discente, perguntamos a ele qual a importância dessa participação no Parlamento Jovem Brasileiro pelo ponto de vista dele como estudante. Em sua resposta, nos disse que os dois maiores elementos que estão ligados à participação do jovem no PJB é o engajamento, uma vez que o jovem começa a pensar na necessidade de mudanças ao seu redor, e na qualificação do debate que o jovem pode desenvolver e fazer política no lugar onde está. Disse-nos que vê grande importância na participação de jovens neste tipo de programa como o PJB porque (às vezes) o cidadão trabalhador acompanha a política através da mídia e não tem uma noção de forma profunda do que é a rotina parlamentar, principalmente a brasileira que é marcada por grandes casos de corrupção e problemas: “então a gente não sabe na prática como é de fato a rotina de um parlamentar e, consequentemente, o processo de criação de uma lei e desencadeamento de uma política pública, então , colocar o jovem ali, qualifica o debate dele, que sai de um patamar raso de debate político e passa a alcançar maiores patamares porque esse jovem entende, então, como se dá esse processo, ele tem contato com o atrito – que vou chamar de atrito democrático, aquele momento do debate com quem está ali com o pensamento diferente do seu”, concluiu Daniel.

A outra estudante selecionada do Espírito Santo é Patrícia D. Tonili, de uma Escola Estadual de Marechal Floriano.

Posse

No dia 22 de outubro acontecerá a posse dos estudantes. A cerimônia será a distância por causa da pandemia de Covid-19 em todo o país. Nos procedimentos previstos no calendário do PJB há a participação dos estudantes em Sessões Plenárias em Brasília em maio de 2021. Todas as despesas são custeadas pela Câmara dos Deputados.